Quarenta quatro zero quatro

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Sou candidato à Câmara Legislativa do DF, pelo PSB/Rede. A proposta pode ser compreendida dentro do conceito de mandato participativo, que vai se concretizar em três principais ações: a) auditoria cívica – parlamentar e cidadãos, juntos, fiscalizando a qualidade da prestação dos serviços públicos, b) emendas participativas – a verba que todo distrital tem direito a inserir no orçamento será aplicada de acordo com a decisão dos eleitores, e c) consulta permanente – o meu posicionamento legislativo será adotado sempre a partir de consulta aos eleitores. Participe desde já! Adicione-me no Facebook (Henrique Ziller) e entre em contato comigo também por email, se preferir: henrique@ziller.com.br. #Ziller40404 #ZillerDistrital

A situação da Saúde no Brasil

COMEÇAR PELO QUE ESTÁ MAIS PERTO

Meus colegas do TCU produziram relatório detalhado, com indicadores que fazem um diagnóstico sobre a má qualidade do atendimento do sistema de saúde no Brasil. A imprensa primeiro e o programa Fantástico, neste último domingo, repercutiram as falhas apontadas no relatório, visitando diferentes unidades em diversas cidades e ouvindo as pessoas a espera de atendimento, além de médicos e gestores envolvidos em esferas de todas as responsabilidades.

A constatação clara é de que falta tudo, de profissionais a remédios, e de que o problema é muito mais de gestão do que de dinheiro – essa conclusão não é nova. Também não são de agora as respostas que listam novos esforços e promessas de mudança. Nas duas últimas décadas, começou a ganhar estrutura a ideia de que a atenção primária à saúde alivia o peso e o custo de todo o sistema que trata das doenças. Ou seja, que é preciso começar pela base, na família, no bairro, no posto de saúde – filosofia essa concretizada na Estratégia Saúde da Família.

Se isso vale para a Saúde, também vale para a gestão da Saúde.

Essa é a novidade que estamos experimentando no IFC – Instituto de Fiscalização e Controle desde 2011, com as auditorias cívicas da Saúde. O princípio forte de que tudo começa no município, especialmente o exercício da participação política cidadã. Os esquemas de corrupção preferem agir nas áreas da educação e saúde, nas quais estão os maiores orçamentos públicos. Mas, ao contrário da corrupção eleitoral, aqueles serviços estão próximos das pessoas e acontecem no dia a dia de todos nós. Por isso, vislumbramos que com preparo e disposição para ir além da denúncia e fiscalizar as unidades básicas de saúde e as escolas, poderemos alcançar avanços significativos naquilo que realmente nos interessa: que os serviços públicos sejam prestados tempestivamente e com qualidade.

Os relatórios de implementação das recomendações que fazemos ao término das auditorias cívicas chegam a alcançar 70% do total das irregularidades/impropriedades que apontamos. Eis aí um caminho que apresenta, desde já, resultados concretos.

Veja:

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=5022787

E muitas obras não ficaram prontas, mesmo com RDC

O Regime Diferenciado de Contratações seria a redenção das obras públicas no Brasil. Prometeu muito e entregou pouco, por uma razão simples: não se resolveu o problema central que é a falta de projetos adequados.

É impressionante a incapacidade dos atores públicos de compreender o óbvio. O problema das obras públicas não está na suposta burocracia criada pela Lei 8.666/1993. Não está na responsabilidade pela autoria do projeto da obra. Não está nos órgãos de controle. O problema está na falta de projetos básicos e executivos de qualidade.

As outras questões citadas compõem um conjunto de dificuldades menores. O grande problema está no projeto. Basta olhar os relatórios de auditoria dos órgãos de controle para ficar claro: obras com problemas, invariavelmente, têm projeto deficiente. Daí surgem os aditivos, as ações de controle pelos tribunais administrativos ou pelo Ministério Público, e o resultado todos sabem.

Na esteira da ilusão de que as obras da Copa seriam terminadas a tempo e com qualidade por conta do RDC, somos brindados com mais uma insensatez do Governo Federal: quer utilizar o RDC para todas as obras públicas. Se um modelo que não funcionou é assim mesmo adotado e expandido, só podemos desconfiar de que existam interesses escusos por trás da medida.

Não estamos indo bem.

Os Graminhas

Morar na SQS 308, na década de 1960em Brasília, era algo próximo a viver no paraíso das crianças. A quadra era linda, arborizada, com inúmeras áreas de lazer para nós. Eram muitas as brincadeiras de criança, mas, sobre todas elas, reinava absoluto o futebol. Tínhamos um campo de terra entre a Escola Classe e o Bloco 5 (atual Bloco I). Podíamos também jogar na quadra cimentada da Escola Parque, ao lado do Bloco 7 (atual Bloco C), onde minha família morava.

Bastava pular uma cerca que normalmente não era vigiada. Mas, bom mesmo, era jogar nos diversos gramados entre os blocos – e aí entravam em cena os mais terríveis seres que eu conhecia aos 5, 6 anos de idade: os Graminhas.

Eles chegavam aos montes, dentro de Kombis, para nos impedir de jogar bola na grama – era proibido. Com uniformes policiais, verdes e beges, saíam correndo atrás das crianças para confiscar as bolas. Grande parte saía em disparada – eu, inclusive -, mas alguns faziam os Graminhas de bobinhos, e a coisa não dava lá muito certo. Volta e meia um deles perdia a paciência. Se não me engano, usavam cassetetes!

Eles eram agentes do poder público, dos quais se pode dizer que simbolizavam dois aspectos muito interessantes daquele tempo: o primeiro, a repressão do regime, o império da ordem na ótica militar. Em segundo lugar, a vida comunitária de uma cidade organizada e bem cuidada, que acabara de surgir.

Brasília era cidade modelo, com belas áreas verdes, trânsito organizado, serviços públicos de qualidade. E, para quem tinha muito, não sobrava; para quem tinha pouco, não faltava.

Os Graminhas me davam pesadelo, pois eu era muito pequeno e um tanto medroso. Para aqueles que eram um pouco mais velhos e debochados, aquela repressão se transformava em diversão. Para uns e outros, com certeza, aquelas são lembranças boas de uma cidade que não sabemos onde foi parar.

Depois de publicar esse texto pela primeira vez – um pouco diferente, e se encerrando no parágrafo anterior – os comentários saudosos, melancólicos e desesperançados fizeram-me ter um sonho.

Reuniram-se na Esplanada dos Ministérios todos os Graminhas e todas as crianças. Fez-se um exército enorme. As crianças, ajudadas pelos Graminhas, vestiram-se com aqueles uniformes beges e verdes – sem os cassetetes. As Kombis foram chegando às centenas e todos entramos nelas, juntos. Partimos em direção ao Palácio do Buriti e à Câmara Legislativa.

Ao chegarmos lá, colocamos para fora aqueles que hoje destroem os nossos gramados. Juntos, Graminhas e crianças, restabelecemos a beleza, a segurança, e a organização de Brasília. E, porque não deixamos mais que o dinheiro público fosse desviado para alguns poucos, estes pararam de enriquecer ainda mais, enquanto os mais pobres voltaram a ter acesso à saúde e educação de qualidade.

Vamos nos unir, Graminhas e sempre crianças da capital da esperança! Coloquemos para fora, no mês de outubro, os usurpadores de nossos gramados. Vamos nos unir, Graminhas e crianças, crianças de ontem e de hoje, da capital da esperança! Coloquemos para fora, no mês de outubro, os usurpadores de nossos gramados.

 

Reproduzido no link: http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/os-graminhas/

Brasília, capital da esperança

É de um certo Capitão Furtado a letra do hino de Brasília, que afirma ser Brasília a capital da esperança – a oitava maravilha do mundo. Segundo o autor, a construção da cidade desperta o gigante brasileiro, e anuncia ao mundo inteiro ser aqui a capital da esperança.

Para quem chegou a Brasília em 1962, com dois anos de idade, a questão era apenas viver – nem mesmo conhecia outra realidade, exceto a vida em Belo Horizonte, em função das seguidas viagens para conviver com a família que ficou na cidade na qual nasci – havia muito pouco o que se fazer por aqui. A infância na SQS 308 era muito agradável, com dezenas de crianças se divertindo diariamente nos grandes espaços entre os prédios, nos parques, nas escolas. Em especial, a Escola-Parque, ao lado do meu prédio, não era bem uma escola, mas um mundo de diversões e atividades agradáveis.

Não entendíamos muito bem as greves e manifestações na UnB, e nem mesmo perseguições que policiais faziam a alguns estudantes. Certa vez, da janela do terceiro andar do bloco C daquela superquadra-sonho, vi três jovens correndo, perseguido por policiais que acabaram disparando um tiro contra eles. Houve um grito de mulher, mas nunca fiquei sabendo o que de fato ocorreu.

Quando eu mesmo entrei na UnB, vi-me envolvido naquele universo de reuniões de estudantes, policiais disfarçados e palestras nas quais não se podia dizer nada e mesmo assim tudo era dito. Lembro-me bem do Mino Carta falando para nós. Na época, a revista Veja tentava ser um bastião da resistência contra o regime militar, ou algo assim, denunciada constantemente por Amaral Neto, o repórter.

Brasilia continuava a ser a capital da esperança.

Participei ativamente das manifestações pelas Diretas Já, e, depois, de todos os eventos precursores da volta à democracia. Sentados ao lado de fora do Congresso Nacional, escutávamos com grande expectativa a transmissão ao vivo dos votos no colégio eleitorial, que consagraram Tancredo Neves nosso presidente.

O que se seguiu nos anos seguintes faz parte da história lembrada até mesmo pelos jovens. E, mesmo quando a esperança tinha, aparentemente vencido o medo, verificamos que se tratava de mais uma grande frustração para todos os esperançosos sonhadores.

Ao mesmo tempo em que se normalizava a vida democrática – com a materialização da nossa esperança continuamente adiada – víamos o desmonte da cidade. Sucessivos governos que foram levando a cidade para caminhos nunca imaginados, explorado por gente inescrupulosa que dela sugou tudo o que pode, deixando-a mutilada. O triste cenário de calçadas quebradas, asfalto esburacado (seja por causa da chuva, seja por causa da ausência de levantamento dos bueiros), sujeira espalhada é apenas o complemento da falência dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte e segurança.

Em contato com algumas das autoridades mais importantes da cidade no dia de hoje, ouço lamentações que jamais poderia sonhar que ouviria. Tristeza e desesperança. A narrativa das negociatas é sempre acompanhada de uma total descrença na possibilidade de que esse cenário mude.

Não existe mágica, ou caminho fácil. A única saída, a meu ver, passa necessariamente pela mobilização popular, em três momentos: debate intensivo e participação ativa; fiscalização das ações dos gestores públicos; e mobilização eleitoral. A esperança se mantém viva em alguns sonhadores, mas está cada vez mais difícil acreditar numa redenção fundamentada em figuras públicas messiânicas. Se não for a partir da intensa mobilização popular, o que virá com certeza será ainda mais sombrio.

#vaitrabalhardeputado – a hashtag que errou o alvo

Deputados trabalham, e muito. Só não fazem o que deviam fazer.

Teríamos sido mais felizes se tivéssemos escrito algo assim: #vaifiscalizardeputado, ou #vailegislardeputado. Isso porque esse é o trabalho que deveria ser feito. Quanto à legislação, os parlamentares fazem um trabalho mais próprio de despachantes do governo – que controle integralmente a Câmara Legislativa do DF. Quanto à fiscalização… bem, nãon é preciso dizer nada. Quem vai fiscalizar o patrão que dá inúmeras benesses, inúmeros cargos, etc.?

A ausência dos parlamentares da Câmara Legislativa é só mais um sintoma de sua corrupção. Uso o termo aqui não para referir-me ao desvio de dinheiro, mas à perda de conteúdo, de papel, de razão de ser do poder legislativo – corrompeu-se, desviou-se de seu caminho.

A lógica política que seguimos empurra os parlamentares para a rua, pois não têm mesmo muito o que fazer na Casa. É a senha para correr para a rua e pedir votos, pois a campanha já começou há muito tempo.

#GimNão – o outro lado da moeda

No âmbito das negociações noticiadas pela mídia, para ocupação do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, um fato parece estar passando despercebido: o ministro Valmir Campelo antecipou sua aposentadoria – fato que abriu a vaga para Gim – para supostamente ocupar uma vice-presidência do Banco do Brasil.

Valmir Campelo, como os demais ministros, já foram relatores em diversos processos relativos ao Banco do Brasil. O fiscalizador vai trabalhar na entidade fiscalizada. Talvez não seja ilegal, mas, é moralmente aceita uma situação desta natureza?

O repertório de negociações dessa natureza em nosso país parece não ter fim.

Porque #GimNão?

O Tribunal de Contas da União é a Entidade de Fiscalização Superior no Brasil. Composta por nove ministros e quatro ministros-substitutos, tem a missão de zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos, em benefício da sociedade.

Gim Argello é acusado de crimes como corrupção passiva, aquisições públicas sem licitação e lavagem de dinheiro – além de outros mais. Certamente não tem reputação ilibada, e uma eventual condenação significará que também não tem idoneidade moral.

Gim Argello não demonstra, também, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e mais de dez anos no exercício de funções que exijam tais conhecimentos.

Ou seja, #GimNão !

Discute-se muito a forma de provimento desses cargos. Deveriam ser mesmo por indicação política? Ora, no caso presente, fica claro que se trata de uma acomodação com forte viés eleitoral. Por causa da necessidade eleitoral de momento, tenta-se colocar Gim num cargo vitalício – permanecerá no TCU por pelo menos mais 20 anos.

Há três pressupostos fundamentais para se discutir novas formas de indicação.

Primeiramente, é necessário fomentar o debate sobre o tema, a partir de análises sérias. Muita gente parte do pressuposto de que o concurso público é a solução do problema – será? Precisamos de informação e debate, inicialmente.

Em segundo lugar, é necessário estabelecer uma forte relação entre o ministro e a sociedade. Isso porque o ministro de contas realiza parte do que é mandato do parlamentar – a fiscalização. Ainda que não seja votado, precisa compreender com profundidade sua função representativa.

Em terceiro lugar, e como decorrência dessa segunda percepção, é necessário haver algum tipo de participação popular na escolha dos ministros, e, admitindo-se que se trata de uma função representativa, refletir sobre a vitaliciedade do cargo.

Enquanto não conseguimos avançar nessas indicações, #GimNão, pois não atende aos requisitos que concordamos em respeitar, ao colocá-los em nossa Constituição.

Corrupção, economia e mudanças climáticas

Entre esses três temas, a Avaaz identificou aquele que seria o desafio prioritário para 2014. Os votantes escolheram o primeiro dos três, a partir das seguintes perguntas:

1. Luta contra a corrupção na política, incluindo a influência por parte de grandes empresas privadas sobre nossos governos.
2. Uma política econômica que beneficie o bem comum em detrimento de uma pequena elite.
3. Prevenção de mudanças climáticas catastróficas.

A forma como o primeiro tema foi colocado me parece não ser muito adequada.

Porque colocar no tema a expressão “incluindo a influência…”? É preciso incluir isso, ou a relação espúria entre o setor público e o privado não representa o coração da corrupção? E mais, não é de amplo conhecimento o fato de que as grandes empresas privadas tentam controlar a política conforme seus interesses?

Na verdade, é uma colocação tendenciosa, ideológica, que vem sendo utilizada pelo governo. Tem a ver com uma análise da corrupção como o movimento no qual o empresário sem escrúpulos tenta corromper o casto servidor público. Essa percepção ou é propositalmente direcionada ou inacreditavelmente ingênua. Ninguém sabe quem é o corruptor, se o empresário ou o agente público. Em alguns órgãos não se faz negócio sem o pagamento de propina, simples assim. Em outros, empresários tentam corromper servidores que querem fazer as aquisições de maneira correta, conforme a lei.

Fora esse deslize ideológico, gostei da escolha dos temas.

O segundo item está diretamente relacionado com o primeiro, mediante a manipulação legal e ilegal do orçamento público. Na manipulação legal, gastos excessivos que provocam déficits financiados a juros extorsivos pagos às elites. Follow the money. As elites são os beneficiários das transferências de juros do orçamento público. Também fazem parte das elites aqueles que se beneficiam de maneira ilegal do orçamento público, ou seja, da corrupção. São esses os dois maiores mecanismos que atentam contra a equidade: pagamento de juros e corrupção.

Em 2014 o governo federal deverá destinar em torno de R$ 25 bilhões para o Bolsa Família. Pagamento de juros consumirá R$ 190 bilhões. Na corrupção, outro tanto – bem grande.

Se se quer identificar as elites, follow the money. Se se quer conhecer e lutar contra as causas da desigualdade, follow the source of the money.

Estranho deus esse que é brasileiro

Tchô levanta a bola na área, Carlos Renato mata no braço e marca o gol do América contra o Atlético, aos cinco minutos do primeiro tempo. Na sequência, levanta os braços e os olhos aos céus para agradecer a deus. A cena me remeteu de volta à orção de Brunelli, aquele que agradeceu a deus pela propina recebida de Durval – um homem que, segundo Brunelli, era uma bênção para a cidade de Brasília.

Nesse mesmo dia, a pesquisa eleitoral das intenções de voto para o governo do DF revelam Arruda soberano primeiro lugar. No primeiro evento de campanha, filmado clandestinamente e colocado no Youtube, Arruda narrou sua desventura como uma conspiração das forças do mal, que o levaram à reclusão e à aproximação com deus. Dá para concluir que é um novo homem.

A conversão de Arruda não muda sua concepção de fazer política. O dinheiro que amealhou no passado abastecerá sua campanha atual. Afinal, se é para fazer o gol, vale dominar a bola com a mão.

Estranho, esse deus brasileiro, que parece ser o deus de Carlos Renato, Brunelli e Arruda. É um deus pragmático.

Dietrich Bonhoeffer consumiu boa parte de sua reflexão e de seus melhores anos com o dilema de participar de um atentado contra a vida de Hitler. Seus escritos revelam o quanto lutou consigo mesmo para se convencer de que, naquela situação extrema, esse passo era necessário. Afirmou que alguns fins devem sim, justificar os meios, seu valor não pode ser sempre desprezado em função do princípio.

Muito diferente disso é a banalidade de se incluir deus em todas as nossas mazelas, incoerências e contradições, como ocorre nos exemplos acima. E esse comportamento é tão largamente aceito que ficamos nos perguntando se os errados não somos nós, que achamos isso tudo um absurdo.

Em tempo: Thierry Henry classificou a França para a Copa do Mundo com um gol ilegal, também, utilizando a mão. Comemorou normalmente.