A situação da Saúde no Brasil

COMEÇAR PELO QUE ESTÁ MAIS PERTO

Meus colegas do TCU produziram relatório detalhado, com indicadores que fazem um diagnóstico sobre a má qualidade do atendimento do sistema de saúde no Brasil. A imprensa primeiro e o programa Fantástico, neste último domingo, repercutiram as falhas apontadas no relatório, visitando diferentes unidades em diversas cidades e ouvindo as pessoas a espera de atendimento, além de médicos e gestores envolvidos em esferas de todas as responsabilidades.

A constatação clara é de que falta tudo, de profissionais a remédios, e de que o problema é muito mais de gestão do que de dinheiro – essa conclusão não é nova. Também não são de agora as respostas que listam novos esforços e promessas de mudança. Nas duas últimas décadas, começou a ganhar estrutura a ideia de que a atenção primária à saúde alivia o peso e o custo de todo o sistema que trata das doenças. Ou seja, que é preciso começar pela base, na família, no bairro, no posto de saúde – filosofia essa concretizada na Estratégia Saúde da Família.

Se isso vale para a Saúde, também vale para a gestão da Saúde.

Essa é a novidade que estamos experimentando no IFC – Instituto de Fiscalização e Controle desde 2011, com as auditorias cívicas da Saúde. O princípio forte de que tudo começa no município, especialmente o exercício da participação política cidadã. Os esquemas de corrupção preferem agir nas áreas da educação e saúde, nas quais estão os maiores orçamentos públicos. Mas, ao contrário da corrupção eleitoral, aqueles serviços estão próximos das pessoas e acontecem no dia a dia de todos nós. Por isso, vislumbramos que com preparo e disposição para ir além da denúncia e fiscalizar as unidades básicas de saúde e as escolas, poderemos alcançar avanços significativos naquilo que realmente nos interessa: que os serviços públicos sejam prestados tempestivamente e com qualidade.

Os relatórios de implementação das recomendações que fazemos ao término das auditorias cívicas chegam a alcançar 70% do total das irregularidades/impropriedades que apontamos. Eis aí um caminho que apresenta, desde já, resultados concretos.

Veja:

http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=5022787

E muitas obras não ficaram prontas, mesmo com RDC

O Regime Diferenciado de Contratações seria a redenção das obras públicas no Brasil. Prometeu muito e entregou pouco, por uma razão simples: não se resolveu o problema central que é a falta de projetos adequados.

É impressionante a incapacidade dos atores públicos de compreender o óbvio. O problema das obras públicas não está na suposta burocracia criada pela Lei 8.666/1993. Não está na responsabilidade pela autoria do projeto da obra. Não está nos órgãos de controle. O problema está na falta de projetos básicos e executivos de qualidade.

As outras questões citadas compõem um conjunto de dificuldades menores. O grande problema está no projeto. Basta olhar os relatórios de auditoria dos órgãos de controle para ficar claro: obras com problemas, invariavelmente, têm projeto deficiente. Daí surgem os aditivos, as ações de controle pelos tribunais administrativos ou pelo Ministério Público, e o resultado todos sabem.

Na esteira da ilusão de que as obras da Copa seriam terminadas a tempo e com qualidade por conta do RDC, somos brindados com mais uma insensatez do Governo Federal: quer utilizar o RDC para todas as obras públicas. Se um modelo que não funcionou é assim mesmo adotado e expandido, só podemos desconfiar de que existam interesses escusos por trás da medida.

Não estamos indo bem.

Os Graminhas

Morar na SQS 308, na década de 1960em Brasília, era algo próximo a viver no paraíso das crianças. A quadra era linda, arborizada, com inúmeras áreas de lazer para nós. Eram muitas as brincadeiras de criança, mas, sobre todas elas, reinava absoluto o futebol. Tínhamos um campo de terra entre a Escola Classe e o Bloco 5 (atual Bloco I). Podíamos também jogar na quadra cimentada da Escola Parque, ao lado do Bloco 7 (atual Bloco C), onde minha família morava.

Bastava pular uma cerca que normalmente não era vigiada. Mas, bom mesmo, era jogar nos diversos gramados entre os blocos – e aí entravam em cena os mais terríveis seres que eu conhecia aos 5, 6 anos de idade: os Graminhas.

Eles chegavam aos montes, dentro de Kombis, para nos impedir de jogar bola na grama – era proibido. Com uniformes policiais, verdes e beges, saíam correndo atrás das crianças para confiscar as bolas. Grande parte saía em disparada – eu, inclusive -, mas alguns faziam os Graminhas de bobinhos, e a coisa não dava lá muito certo. Volta e meia um deles perdia a paciência. Se não me engano, usavam cassetetes!

Eles eram agentes do poder público, dos quais se pode dizer que simbolizavam dois aspectos muito interessantes daquele tempo: o primeiro, a repressão do regime, o império da ordem na ótica militar. Em segundo lugar, a vida comunitária de uma cidade organizada e bem cuidada, que acabara de surgir.

Brasília era cidade modelo, com belas áreas verdes, trânsito organizado, serviços públicos de qualidade. E, para quem tinha muito, não sobrava; para quem tinha pouco, não faltava.

Os Graminhas me davam pesadelo, pois eu era muito pequeno e um tanto medroso. Para aqueles que eram um pouco mais velhos e debochados, aquela repressão se transformava em diversão. Para uns e outros, com certeza, aquelas são lembranças boas de uma cidade que não sabemos onde foi parar.

Depois de publicar esse texto pela primeira vez – um pouco diferente, e se encerrando no parágrafo anterior – os comentários saudosos, melancólicos e desesperançados fizeram-me ter um sonho.

Reuniram-se na Esplanada dos Ministérios todos os Graminhas e todas as crianças. Fez-se um exército enorme. As crianças, ajudadas pelos Graminhas, vestiram-se com aqueles uniformes beges e verdes – sem os cassetetes. As Kombis foram chegando às centenas e todos entramos nelas, juntos. Partimos em direção ao Palácio do Buriti e à Câmara Legislativa.

Ao chegarmos lá, colocamos para fora aqueles que hoje destroem os nossos gramados. Juntos, Graminhas e crianças, restabelecemos a beleza, a segurança, e a organização de Brasília. E, porque não deixamos mais que o dinheiro público fosse desviado para alguns poucos, estes pararam de enriquecer ainda mais, enquanto os mais pobres voltaram a ter acesso à saúde e educação de qualidade.

Vamos nos unir, Graminhas e sempre crianças da capital da esperança! Coloquemos para fora, no mês de outubro, os usurpadores de nossos gramados. Vamos nos unir, Graminhas e crianças, crianças de ontem e de hoje, da capital da esperança! Coloquemos para fora, no mês de outubro, os usurpadores de nossos gramados.

 

Reproduzido no link: http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/os-graminhas/