Brasília, capital da esperança

É de um certo Capitão Furtado a letra do hino de Brasília, que afirma ser Brasília a capital da esperança – a oitava maravilha do mundo. Segundo o autor, a construção da cidade desperta o gigante brasileiro, e anuncia ao mundo inteiro ser aqui a capital da esperança.

Para quem chegou a Brasília em 1962, com dois anos de idade, a questão era apenas viver – nem mesmo conhecia outra realidade, exceto a vida em Belo Horizonte, em função das seguidas viagens para conviver com a família que ficou na cidade na qual nasci – havia muito pouco o que se fazer por aqui. A infância na SQS 308 era muito agradável, com dezenas de crianças se divertindo diariamente nos grandes espaços entre os prédios, nos parques, nas escolas. Em especial, a Escola-Parque, ao lado do meu prédio, não era bem uma escola, mas um mundo de diversões e atividades agradáveis.

Não entendíamos muito bem as greves e manifestações na UnB, e nem mesmo perseguições que policiais faziam a alguns estudantes. Certa vez, da janela do terceiro andar do bloco C daquela superquadra-sonho, vi três jovens correndo, perseguido por policiais que acabaram disparando um tiro contra eles. Houve um grito de mulher, mas nunca fiquei sabendo o que de fato ocorreu.

Quando eu mesmo entrei na UnB, vi-me envolvido naquele universo de reuniões de estudantes, policiais disfarçados e palestras nas quais não se podia dizer nada e mesmo assim tudo era dito. Lembro-me bem do Mino Carta falando para nós. Na época, a revista Veja tentava ser um bastião da resistência contra o regime militar, ou algo assim, denunciada constantemente por Amaral Neto, o repórter.

Brasilia continuava a ser a capital da esperança.

Participei ativamente das manifestações pelas Diretas Já, e, depois, de todos os eventos precursores da volta à democracia. Sentados ao lado de fora do Congresso Nacional, escutávamos com grande expectativa a transmissão ao vivo dos votos no colégio eleitorial, que consagraram Tancredo Neves nosso presidente.

O que se seguiu nos anos seguintes faz parte da história lembrada até mesmo pelos jovens. E, mesmo quando a esperança tinha, aparentemente vencido o medo, verificamos que se tratava de mais uma grande frustração para todos os esperançosos sonhadores.

Ao mesmo tempo em que se normalizava a vida democrática – com a materialização da nossa esperança continuamente adiada – víamos o desmonte da cidade. Sucessivos governos que foram levando a cidade para caminhos nunca imaginados, explorado por gente inescrupulosa que dela sugou tudo o que pode, deixando-a mutilada. O triste cenário de calçadas quebradas, asfalto esburacado (seja por causa da chuva, seja por causa da ausência de levantamento dos bueiros), sujeira espalhada é apenas o complemento da falência dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte e segurança.

Em contato com algumas das autoridades mais importantes da cidade no dia de hoje, ouço lamentações que jamais poderia sonhar que ouviria. Tristeza e desesperança. A narrativa das negociatas é sempre acompanhada de uma total descrença na possibilidade de que esse cenário mude.

Não existe mágica, ou caminho fácil. A única saída, a meu ver, passa necessariamente pela mobilização popular, em três momentos: debate intensivo e participação ativa; fiscalização das ações dos gestores públicos; e mobilização eleitoral. A esperança se mantém viva em alguns sonhadores, mas está cada vez mais difícil acreditar numa redenção fundamentada em figuras públicas messiânicas. Se não for a partir da intensa mobilização popular, o que virá com certeza será ainda mais sombrio.

#vaitrabalhardeputado – a hashtag que errou o alvo

Deputados trabalham, e muito. Só não fazem o que deviam fazer.

Teríamos sido mais felizes se tivéssemos escrito algo assim: #vaifiscalizardeputado, ou #vailegislardeputado. Isso porque esse é o trabalho que deveria ser feito. Quanto à legislação, os parlamentares fazem um trabalho mais próprio de despachantes do governo – que controle integralmente a Câmara Legislativa do DF. Quanto à fiscalização… bem, nãon é preciso dizer nada. Quem vai fiscalizar o patrão que dá inúmeras benesses, inúmeros cargos, etc.?

A ausência dos parlamentares da Câmara Legislativa é só mais um sintoma de sua corrupção. Uso o termo aqui não para referir-me ao desvio de dinheiro, mas à perda de conteúdo, de papel, de razão de ser do poder legislativo – corrompeu-se, desviou-se de seu caminho.

A lógica política que seguimos empurra os parlamentares para a rua, pois não têm mesmo muito o que fazer na Casa. É a senha para correr para a rua e pedir votos, pois a campanha já começou há muito tempo.

#GimNão – o outro lado da moeda

No âmbito das negociações noticiadas pela mídia, para ocupação do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, um fato parece estar passando despercebido: o ministro Valmir Campelo antecipou sua aposentadoria – fato que abriu a vaga para Gim – para supostamente ocupar uma vice-presidência do Banco do Brasil.

Valmir Campelo, como os demais ministros, já foram relatores em diversos processos relativos ao Banco do Brasil. O fiscalizador vai trabalhar na entidade fiscalizada. Talvez não seja ilegal, mas, é moralmente aceita uma situação desta natureza?

O repertório de negociações dessa natureza em nosso país parece não ter fim.

Porque #GimNão?

O Tribunal de Contas da União é a Entidade de Fiscalização Superior no Brasil. Composta por nove ministros e quatro ministros-substitutos, tem a missão de zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos, em benefício da sociedade.

Gim Argello é acusado de crimes como corrupção passiva, aquisições públicas sem licitação e lavagem de dinheiro – além de outros mais. Certamente não tem reputação ilibada, e uma eventual condenação significará que também não tem idoneidade moral.

Gim Argello não demonstra, também, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e mais de dez anos no exercício de funções que exijam tais conhecimentos.

Ou seja, #GimNão !

Discute-se muito a forma de provimento desses cargos. Deveriam ser mesmo por indicação política? Ora, no caso presente, fica claro que se trata de uma acomodação com forte viés eleitoral. Por causa da necessidade eleitoral de momento, tenta-se colocar Gim num cargo vitalício – permanecerá no TCU por pelo menos mais 20 anos.

Há três pressupostos fundamentais para se discutir novas formas de indicação.

Primeiramente, é necessário fomentar o debate sobre o tema, a partir de análises sérias. Muita gente parte do pressuposto de que o concurso público é a solução do problema – será? Precisamos de informação e debate, inicialmente.

Em segundo lugar, é necessário estabelecer uma forte relação entre o ministro e a sociedade. Isso porque o ministro de contas realiza parte do que é mandato do parlamentar – a fiscalização. Ainda que não seja votado, precisa compreender com profundidade sua função representativa.

Em terceiro lugar, e como decorrência dessa segunda percepção, é necessário haver algum tipo de participação popular na escolha dos ministros, e, admitindo-se que se trata de uma função representativa, refletir sobre a vitaliciedade do cargo.

Enquanto não conseguimos avançar nessas indicações, #GimNão, pois não atende aos requisitos que concordamos em respeitar, ao colocá-los em nossa Constituição.

Corrupção, economia e mudanças climáticas

Entre esses três temas, a Avaaz identificou aquele que seria o desafio prioritário para 2014. Os votantes escolheram o primeiro dos três, a partir das seguintes perguntas:

1. Luta contra a corrupção na política, incluindo a influência por parte de grandes empresas privadas sobre nossos governos.
2. Uma política econômica que beneficie o bem comum em detrimento de uma pequena elite.
3. Prevenção de mudanças climáticas catastróficas.

A forma como o primeiro tema foi colocado me parece não ser muito adequada.

Porque colocar no tema a expressão “incluindo a influência…”? É preciso incluir isso, ou a relação espúria entre o setor público e o privado não representa o coração da corrupção? E mais, não é de amplo conhecimento o fato de que as grandes empresas privadas tentam controlar a política conforme seus interesses?

Na verdade, é uma colocação tendenciosa, ideológica, que vem sendo utilizada pelo governo. Tem a ver com uma análise da corrupção como o movimento no qual o empresário sem escrúpulos tenta corromper o casto servidor público. Essa percepção ou é propositalmente direcionada ou inacreditavelmente ingênua. Ninguém sabe quem é o corruptor, se o empresário ou o agente público. Em alguns órgãos não se faz negócio sem o pagamento de propina, simples assim. Em outros, empresários tentam corromper servidores que querem fazer as aquisições de maneira correta, conforme a lei.

Fora esse deslize ideológico, gostei da escolha dos temas.

O segundo item está diretamente relacionado com o primeiro, mediante a manipulação legal e ilegal do orçamento público. Na manipulação legal, gastos excessivos que provocam déficits financiados a juros extorsivos pagos às elites. Follow the money. As elites são os beneficiários das transferências de juros do orçamento público. Também fazem parte das elites aqueles que se beneficiam de maneira ilegal do orçamento público, ou seja, da corrupção. São esses os dois maiores mecanismos que atentam contra a equidade: pagamento de juros e corrupção.

Em 2014 o governo federal deverá destinar em torno de R$ 25 bilhões para o Bolsa Família. Pagamento de juros consumirá R$ 190 bilhões. Na corrupção, outro tanto – bem grande.

Se se quer identificar as elites, follow the money. Se se quer conhecer e lutar contra as causas da desigualdade, follow the source of the money.