Segundo o Jornal de Brasília de hoje, o deputado distrital Robério Negreiros, do PMDB, teria reclamado do governador Agnelo nos seguintes termos: “muitos parlamentares não estão atendidos pelo governo, não só no sentido de cargos, mas também de serem ouvidos. Agora, não se pode cobrar sem ter feito a sua parte”.
Nessa declaração está implícito o desafio de ocupar uma cadeira na Câmara Legislativa do DF – e, possivelmente, em qualquer casa parlamentar do País: encontrar um novo caminho para o exercício da representação parlamentar.
Negreiros não é parlamentar em qualquer recanto do País, não, foi eleito na capital federal. Aqui, no centro do poder, admite-se com todas as letras que na relação entre poder executivo e poder legislativo o chefe do primeiro deve prover cargos e “ouvir” – seja lá o que isso signifique – os membros do segundo.
Não sei se ainda seria possível pensar no parlamento como a função legislativa e fiscalizadora da República, independente e harmônica em relação à função executiva. Esse conceito se perdeu no tempo e no meio das relações promíscuas que se tornaram o modelo de governabilidade na política brasileira.
O parlamentar do DF, se quiser realizar o mandato com alguma relevância, terá que buscar um caminho alternativo, pois, concentrado nas atividades de seu gabinete e nas atividades internas da CLDF terá apenas duas possibilidades: participar deste modelo ou ficar isolado e improdutivo. Numa casa na qual a expectativa de seus membros é receber cargos e serem “ouvidos”, o protagonista único e exclusivo é o patrocinador desta festa – o chefe do poder executivo.
Qual o caminho a seguir, nessa realidade?
Meu grupo político, refletindo nesse sentido, está trabalhando com dois conceitos:
– fomentar o debate, debater propostas e influenciar políticas públicas;
– mobilizar a sociedade, capacitar o cidadão e fiscalizar os serviços públicos.
O exercício do mandato parlamentar com esse conteúdo corresponde às funções parlamentares previstas na Constituição Federal, citadas anteriormente. Seu centro de atuação, no entanto, é descolado da casa legislativa para o âmbito urbano, pois vai ao encontro da sociedade para fazer o debate e realizar a fiscalização.
Enquanto não se tenta algo assim, vamos ter que continuar assistindo Negreiros reclamar: faça sua parte, Agnelo.