Estranho deus esse que é brasileiro

Tchô levanta a bola na área, Carlos Renato mata no braço e marca o gol do América contra o Atlético, aos cinco minutos do primeiro tempo. Na sequência, levanta os braços e os olhos aos céus para agradecer a deus. A cena me remeteu de volta à orção de Brunelli, aquele que agradeceu a deus pela propina recebida de Durval – um homem que, segundo Brunelli, era uma bênção para a cidade de Brasília.

Nesse mesmo dia, a pesquisa eleitoral das intenções de voto para o governo do DF revelam Arruda soberano primeiro lugar. No primeiro evento de campanha, filmado clandestinamente e colocado no Youtube, Arruda narrou sua desventura como uma conspiração das forças do mal, que o levaram à reclusão e à aproximação com deus. Dá para concluir que é um novo homem.

A conversão de Arruda não muda sua concepção de fazer política. O dinheiro que amealhou no passado abastecerá sua campanha atual. Afinal, se é para fazer o gol, vale dominar a bola com a mão.

Estranho, esse deus brasileiro, que parece ser o deus de Carlos Renato, Brunelli e Arruda. É um deus pragmático.

Dietrich Bonhoeffer consumiu boa parte de sua reflexão e de seus melhores anos com o dilema de participar de um atentado contra a vida de Hitler. Seus escritos revelam o quanto lutou consigo mesmo para se convencer de que, naquela situação extrema, esse passo era necessário. Afirmou que alguns fins devem sim, justificar os meios, seu valor não pode ser sempre desprezado em função do princípio.

Muito diferente disso é a banalidade de se incluir deus em todas as nossas mazelas, incoerências e contradições, como ocorre nos exemplos acima. E esse comportamento é tão largamente aceito que ficamos nos perguntando se os errados não somos nós, que achamos isso tudo um absurdo.

Em tempo: Thierry Henry classificou a França para a Copa do Mundo com um gol ilegal, também, utilizando a mão. Comemorou normalmente.

Política e direito no STF

O mensalão, quando ainda não havia caído em desgraça, era a ferramenta mais sofisticada e ousada da realpolitik. A vitória cabal do pragmatismo, o anúncio de uma nova configuração da relação dos poderes da República. A chamada governabilidade seria, assim, o volta triunfal do primado da política sobre o direito. Não contavam seus operadores com a possibilidade de que alguns ministros insubordinados, no STF, a classe média, e a “velha (e reacionária) mídia” se oporiam a esse modus operandi já impregnado em diversos entes na nação (na União, nos Estados e nos Municípios), com força suficiente para superar a acomodação política cultural de nossa população.

Lula admitiu candidamente que o PT só fez o que os outros partidos também faziam: a política é assim mesmo. Talvez seja, e somos nós – que entendemos a corrupção como câncer – que estamos do lado errado, causando algum embaraço à evolução natural das atividades político partidárias eleitorais.

A punição do mensalão só poderia ser conquistada no campo do direito. E a já saudosa dupla Britto/Barbosa entendeu de patrocinar esse espetáculo importando teses aqui nunca antes aplicadas, visto que nossa legislação é o paraíso legal dos corruptos e corruptores (há quem diga que isso muda um pouco agora, com a edição da Lei 12.846/2013 – vamos ver).

A defesa dos mensaleiros se revoltou contra a teoria do domínio do fato, buscando desqualificá-la por sua suposta inadequação ao ordenamento jurídico brasileiro. A roda começava a virar… Agora, era o STF que agia de maneira política, ouvindo legitimamente os anseios da população brasileira. Os mensaleiros que antes faziam a política desprezando o direito agora clamavam em sua defesa pelo direito para vencer a política.

É natural que se lance mão de todo e qualquer argumento para se evitar a pena de restrição de liberdade – qualquer um faria isso. Não se pode condenar essa atitude, ainda que carregue alguma incoerência.

A pior consequência do episódio, no entanto, foi o desmonte do STF, agora totalmente aparelhado e submisso ao poder executivo federal, com o fim específico de aliviar as penas dos mensaleiros. Mesmo uma eventual vitória da oposição em outubro próximo não vai significar muita coisa: uma Casa com essa configuração vai se adequando aos novos ventos, vai se acomodando aos novos governantes, como ocorreu durante bom tempo na relação de Gilmar Mendes com Lula.

O STF que tivemos há pouco foi aquele que entendeu como se comportar em meio às tensões da política e do direito, atento à nação como um todo. O STF de agora escolhe um ou outro caminho em função dos interesses que está representando, de um grupo bem restrito. Mudaram os referenciais. O STF da dupla BB era muito melhor.

 

Caos e governabilidade

Já faz alguns anos, 13, para ser mais exato, que venho denunciando o modelo de governabilidade levado ao extremo pela gestão petista. A bem da verdade, trata-se de uma criação conjunta PSDB e PT, visto que o auge da experiência foi a aliança que vigorou por vários anos em Minas, entre os dois partidos.

Quem tiver paciência para ler os posts antigos vai ver que esse tema sempre foi recorrente. Minha primeira denúncia ao problema ocorreu no ano de 2004, creio, num evento do Ministério Público do Espírito Santo, no qual denunciei que o apoio que Lula conseguiu do PL àquela época, e que implicou a cessão do Ministério dos Transportes e do então DNER (atual DNIT) àquele partido, mostrava que se mantinha intacto o modelo de governabilidade utilizado pelo PSDB.

Com o passar do tempo, o PT levou o modelo ao extremo de suas possibilidades. O resultado não poderia ser outro, visto que esse modelo implica o desgoverno, pois um partido não pode interferir na pasta de outro partido, menos ainda no que diz respeito aos desvios de verba, que são o sustentáculo das alianças.

O que ocorre nesse momento nada mais é do que o escancaramento da podridão interna do modelo: como Dilma e seu partido resistem a dar ainda mais para o PMDB, a conta vai ficando muito salgada, e a exposição das mazelas daqui e de lá vão sendo mostradas, com gosto. É impressionante a capacidade dessas pessoas em agir dessa maneira – parece que nada mais os detém. Estão dispostos a tudo para conseguirem mais e mais nacos do orçamento público para suas demandas insaciáveis.

Imagine agora, por um pouco, um novo governo guiado por esse tipo de conceito: isso é tudo o que PT e PSDB têm a oferecer, mais do mesmo. Marina Silva é a única peça nesse tabuleiro que já percebeu a necessidade de mudar o modelo, e propôs algo em seu lugar. Eduardo Campos adere à ideia para ter Marina como vice e por causa do valor da ideia para seu discurso e campanha. Eles representam, nesse momento, a única esperança de mudança concreta de modelo – vamos ver se chegam lá, e se, chegando, conseguem fazer algo novo.

A esperança de mudança, no entanto, reside mesmo é na possibilidade de que a sociedade acorde e comece a pressionar seus governantes. Sem esse avanço muito as conquistas serão muito limitadas. É hora do cidadão acordar, do contrário, esse tipo de governabilidade nos aprofundará cada vez mais naquilo que tem como resultado necessário e inescapável: o caos – sem qualquer exagero.

 

Faça sua parte, Agnelo

Segundo o Jornal de Brasília de hoje, o deputado distrital Robério Negreiros, do PMDB, teria reclamado do governador Agnelo nos seguintes termos: “muitos parlamentares não estão atendidos pelo governo, não só no sentido de cargos, mas também de serem ouvidos. Agora, não se pode cobrar sem ter feito a sua parte”.

Nessa declaração está implícito o desafio de ocupar uma cadeira na Câmara Legislativa do DF – e, possivelmente, em qualquer casa parlamentar do País: encontrar um novo caminho para o exercício da representação parlamentar.

Negreiros não é parlamentar em qualquer recanto do País, não, foi eleito na capital federal. Aqui, no centro do poder, admite-se com todas as letras que na relação entre poder executivo e poder legislativo o chefe do primeiro deve prover cargos e “ouvir” – seja lá o que isso signifique – os membros do segundo.

Não sei se ainda seria possível pensar no parlamento como a função legislativa e fiscalizadora da República, independente e harmônica em relação à função executiva. Esse conceito se perdeu no tempo e no meio das relações promíscuas que se tornaram o modelo de governabilidade na política brasileira.

O parlamentar do DF, se quiser realizar o mandato com alguma relevância, terá que buscar um caminho alternativo, pois, concentrado nas atividades de seu gabinete e nas atividades internas da CLDF terá apenas duas possibilidades: participar deste modelo ou ficar isolado e improdutivo. Numa casa na qual a expectativa de seus membros é receber cargos e serem “ouvidos”, o protagonista único e exclusivo é o patrocinador desta festa – o chefe do poder executivo.

Qual o caminho a seguir, nessa realidade?

Meu grupo político, refletindo nesse sentido, está trabalhando com dois conceitos:

– fomentar o debate, debater propostas e influenciar políticas públicas;

– mobilizar a sociedade, capacitar o cidadão e fiscalizar os serviços públicos.

O exercício do mandato parlamentar com esse conteúdo corresponde às funções parlamentares previstas na Constituição Federal, citadas anteriormente. Seu centro de atuação, no entanto, é descolado da casa legislativa para o âmbito urbano, pois vai ao encontro da sociedade para fazer o debate e realizar a fiscalização.

Enquanto não se tenta algo assim, vamos ter que continuar assistindo Negreiros reclamar: faça sua parte, Agnelo.