Dilma, a revolucionária

Minha relação com Dilma se inicia com uma forte rejeição, passa para a admiração, e chega, hoje, ao apoio explícito.

Trata-se de uma série de sinais que, acumulados, parecem orientar seu governo rumo ao norte necessário (para todos os governos, não somente para o nosso). Primeiramente, sua disposição em tirar de sua equipe membros que se envolveram em corrupção explícita e comprovada. Não transigiu, conquanto para alguns parecesse que demorava a tomar a decisão necessária. Inteligentemente, todavia, Dilma sabe que caçar corruptos no nosso sistema político seria uma tarefa interminável, de maneira que preferiu manter o torniquete não muito apertado, sem, no entanto, deixar de agir quando um caso se torna público, ao mesmo tempo que mantém em funcionamento razoável seu sistema de controle interno.

A seguir, Dilma subiu consideravelmente o teto dos professores do ensino fundamental, dando mostras de que compreende com clareza que Fome Zero e Bolsa Família não libertam os oprimidos de suas opressões. Deu um passo seguro e decidido na única chave possível para a efetivação do exercício da cidadania pelos pobres.

Por último, Dilma baixou os juros na marra, contra a constante revolta dos defensores da pureza e santidade de um mercado que tem um lado muito definido. Foi a primeira chefe de governo brasileiro pós período militar que enfrentou com coragem o problema da infindável transferência de recursos dos mais pobres para os mais ricos pela via do pagamento de juros.

Definir Dilma como revolucionária em função dessas posturas reformistas, obviamente, não é algo que possa ser compreendido pela cartilha marxista. No entanto, se alguém no País adotou algum conjunto de medidas que, de fato, beneficiou “proletários” em detrimento da “elite”, sem dúvida esse alguém foi Dilma, a revolucionária.

O rompimento que petistas advogam para a autoria de Lula, na verdade, não ocorreu. Lula tentou o Fome Zero que não decolou, e acabou aperfeiçoando o modelo dos “vales” que ele tanto criticava para “criar” o Bolsa Família. Mesmo a autoria da ideia no âmbito petista não é sua, deve ser atribuída a Eduardo Suplicy, por justiça. Na economia, Lula deu sequência ao projeto liberal de Fernando Henrique.

Dilma segue na (necessária) linha assistencialista, aprofundando ainda mais suas políticas que vão trazendo cada vez mais brasileiros para o mercado de consumo, incluindo aí o acesso a melhorias de infraestrutura, a pleno vapor hoje.

As grandes novidades de Dilma, no entanto, estão em outras áreas. Primeiramente, na percepção de que, mesmo que eleitores mais educados venham no futuro a não mais se prestar como cabos eleitorais, a missão do Governo é libertar os pobres de sua pobreza e opressão. Ainda que a questão da educação exija medidas mais profundas, o início não poderia ser outro senão pela via da melhoria das condições salarias dos mestres.

A grande novidade, no entanto, é o embate que Dilma trava contra o capital. Não o produtivo, que efetivamente promove o cotidiano da nação, mas o especulativo, cuja função única é lucrar sem produzir. Ora, a necessária reparação para os pobres e para os que sofrem não ocorrerá simplesmente mediante o uso do aumento das receitas orçamentárias para os programas assistencialistas, mas mediante a busca de novos recursos que alimentam há anos o aumento da desigualdade, a concentração da renda, e o fosso entre pobres e ricos.

A agenda de Dilma é a revolução, se não pela revolução da qual desistiu na falência das guerrilhas, por reformas profundas que vem fazendo sem alardear que nunca antes nesse País algo assim foi feito. Lula foi um passo importante para o País, uma renovação de esperança, a afirmação de possibilidades antes impensáveis. No entanto, pouco rompeu com tudo o que sempre combateu. Dilma representa o resgate da esperança concreta de enfrentamento das chagas mais profundas de nosso País.

Beneficiada pelo mensalão, um avanço necessário pelo qual passou o País, tem campo livre para seguir em frente. Esperamos que renove as forças continuamente para aprofundar o resgate necessário daqueles que historicamente têm sido excluídos da possibilidade de viver com dignidade. Seria bom que seu partido percebesse, minimamente, que agora é a hora do resgate dos compromissos históricos da legenda que vinham se mostrando presentes muito mais nos documentos do que na ação concreta do partido a frente do governo. E não impusesse ao País uma agenda política confrontadora com inimigos que nem mesmo existem, como algumas supostas elites ou o decadente PSDB.

Toma que o filho é teu

Na temática do combate à corrupção e da promoção do controle e da transparência, o desenvolvimento institucional nos últimos anos tem sido evidente, e impressionante. Considero aqui, como desenvolvimento institucional, a edição de normas, bem como sua aplicação e interpretação.

A começar com a Lei de Responsabilidade Fiscal, passamos pela criação do Portal da Transparência, pela Lei da Ficha Limpa, pela Lei do Acesso à Informação, e pelo julgamento do mensalão. Dessas conquistas inegáveis, o PT poderia se dizer pai de todas, exceto da primeira.

Deixo de lado o fato de que muito dessas conquistas deve ser atribuído à mobilização popular, para pensar na lógica da política partidária. Ora, é sob a presidência de Lula e Dilma que esses avanços se estabelecem. Considerando o controle que o governo exerce sobre o processo legislativo, a sua influência é o que realmente determina a possibilidade de que as leis sejam aprovadas. No limite, tal controle poderia representar uma barreira intransponível – mesmo que eleitoralmente custosa – para sua aprovação. Considere-se, ainda, o controle sobre a indicação dos membros da corte suprema.

Os dois principais nomes do julgamento do mensalão são juristas de reputação ilibada, e notórios conhecimentos jurídicos, ambos indicados à suprema corte por Lula. Na análise estranha que os militantes do PT fazem desse episódio, os setores mais atrasados das elites brasileiras (que não incluem gente como Maluf, Barbalho, Sarney e cia.) em estreita colaboração com a revista Veja, os jornais Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, e as Organizações Globo, conseguiram de alguma forma cooptar Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa para um projeto maquiavélico de condenação de gente que nem mesmo cometeu qualquer ato de corrupção. Nos seus  momentos de ira e delírio, usam terminologia como “rasgar a constituição”, como se fosse minimamente aceitável falar isso de alguém com a estatura de Carlos Ayres Britto, para me referir apenas a um exemplo que condena ao absurdo o uso da expressão.

A história pode conter algumas alterações, aqui e ali, mas se trata basicamente dessa construção esquisita que descrevi acima.

Talvez seja mesmo o apego ao poder que as faz perder até mesmo o aguçado feeling político de outrora. Ou não seria absolutamente legítimo, na perspectiva partidária, que o PT proclamasse a paternidade do fim da impunidade na justiça brasileira? Ora, não são os ministros indicados pelo próprio PT, e até mesmo com a clara inclinação política para os valores históricos pregados pela sigla, que para mudar o panorama de impunidade na política brasileira inovaram em sua atuação judicial cortando na própria carne do partido que os indicou, para dar o exemplo? Quem mais seria capaz de protagonizar tal mudança?

O argumento de que ninguém deve ser condenado porque ninguém nunca foi condenado é tão sem sentido que não vale muitos comentários, exceto o fato de que algum dia isso tem que mudar, e não é possível combinar que fica esquecido tudo o que se passou. O argumento de que agora é necessário julgar e condenar o responsáveis pelo mensalão de Minas Gerais mineiro aponta para um outro equívoco que o PT não se cansa de cometer: entender a vida nacional como um eterno embate entre as forças do bem e as forças do mal, respectivamente PT e PSDB. Conquanto mencionem outros nomes para, o que querem mesmo é ver o PSDB igualmente condenado – o que seria muito bom para o País.

A despeito de o PT fazer questão de atribuir o resultado do julgamento do mensalão àquela conspiração que acima descrevi, espero que a história lhe faça justiça e diga um dia: toma que esse filho é teu. Afinal, se há algo de que o presidente Lula deveria se orgulhar é que nunca antes, na história desse país, políticos foram julgados e condenados por seus atos criminosos, senão sob o governo de seu partido.