Uma pausa nos meus escritos para a entrevista que o Duque Dantas fez, por escrito, com o prefeito de Brusque, Paulo Eccel. Desde o início de 2009, o Instituto de Fiscalização e Controle, entidade que fundei juntamente com outros servidores da área de controle das contas públicas, firmou acordo de cooperação técnica com aquele município, a pedido do prefeito, para implementação de sistemas de controle das contas públicas e promoção da transparência.
Veja a entrevista:
1) Como o Senhor conheceu o Instituto de Fiscalização e Controle – IFC?
Conheci o Instituto de Fiscalização e Controle – IFC por ocasião da visita da “Caravana Todos Contra a Corrupção” ao Município de Brusque em fins do ano de 2007.
Naquela oportunidade houve uma audiência pública que discutiu a necessidade de transparência e participação popular no controle da administração pública, como forma de garantir a melhor aplicação dos recursos, o que veio ao encontro de nossas idéias políticas e administrativas
2) Como o Senhor encontrou a prefeitura de Brusque em janeiro de 2009?
Encontramos a máquina pública sucateada, tanto em termos patrimoniais (sem maquinário, carros, computadores) quanto em termos de recursos humanos (havia escasso quadro de servidores efetivos), uma vez que existia um grande número de cargos comissionados que serviam a barganha político-eleitoral.
3) O Senhor procurou o IFC após assumir a prefeitura?
Procurei ainda antes de assumir, numa viagem a Brasília. No IFC conheci Henrique Ziller, Presidente do Instituto, e combinamos uma ação no Município de Brusque, que envolvesse tanto processos de auditoria como proposta de procedimentos a serem adotados em diversos setores, numa visão de estruturação da máquina pública.
4) Por qual motivo?
Procuramos o IFC justamente por comungar da idéia de transparência e participação popular no trato da coisa pública. Além do que verificamos que o IFC, com a experiência de seus voluntários, pode auxiliar na otimização dos procedimentos burocráticos dando maior eficiência ao gasto público.
5) Como o Senhor avalia os trabalhos realizados pelo IFC?
Estamos muito satisfeitos com a atuação do IFC. Estiveram conosco diversos voluntários do Instituto, todos especialistas de diferentes áreas (recursos humanos, controle interno, finanças, licitação e compras, etc…) que contribuíram com o aperfeiçoamento dos processos administrativos. Houve, ainda, o desenvolvimento de ações de transparência, que culminaram com a implantação do Portal da Transparência em nosso site (www.brusque.sc.gov.br <http://www.brusque.sc.gov.br/>) e que é considerado um dos mais completos do Brasil.
6) Quanto a prefeitura economizou por força das propostas vindas do IFC?
É um valor inestimável. Houve economia de recursos, especialmente por conta das propostas no setor de compras e licitação. Mas a principal contribuição se deu na cultura de controle e transparência dos procedimentos administrativos o que, por si só, gera economia.
7) Na sua avaliação o cidadão de Brusque resgatou o espírito de Cidadania?
Sem dúvida nenhuma houve uma evolução no sentimento cidadão em Brusque e a ação do IFC tem parcela de responsabilidade neste resgate. A Gestão de Brusque adotou uma série de iniciativas de modo a incentivar a participação popular e o controle social (orçamento participativo, conselho de governo, conselhos setoriais….) que foram implementados ou efetivados plenamente no atual governo. Mas o “espírito de cidadania” precisa da apropriação deste sentimento por todos os cidadãos de modo a não permitir a retirada de suas conquistas por qualquer governante que seja.