Agência e Estrutura

Esse debate de nome imponente, nas ciências sociais, trata-se, na verdade, de uma pergunta um tanto comum: é possível fazer alguma mudança em estruturas de poder? Pode uma pessoa, de maneira voluntarista, vencer os grandes desafios de transformar sistemas tradicionais que parecem impermeáveis à mudança?

Muitos autores argumentam a favor de um mundo determinista, na qual o indivíduo nada pode. Outros vão demonstrar exemplos de gente que fez, que rompeu, que desmontou, que recriou, que superou. A verdade deve estar num ponto central entre os dois extremos.

Fato é que estruturas desabam. O tráfico de escravos e a escravatura (Wilberforce), a segregação racial (Luther King), o apartheid (Mandella). Quem diria que essas estruturas poderosas seriam um dia abaladas? E, quem poderia supor que o esforço de tantos militantes, capitaneados por gente como Marlon Reis e Jovita poderia, algum dia, emplacar o Ficha Limpa no Brasil?

As estruturas, com o tempo, apresentam fissuras. Nesse momento, é necessário que existam os “agentes” a postos para bater em suas colunas de sustentação para que desabem, e, na sequência, façam uma nova construção onde estavam as antigas ruínas. Esses agentes devem ter claro compromisso, demonstrado em sua vivência diária, com as causas da justiça.

A estrutura de poder no DF está fissurada e ruindo. A população precisa colocar no poder aqueles que podem desmontá-la, e criar algo novo em seu lugar. Gente que se inspire nos mais altos valores humanos, como a justiça e a solidariedade.

Wilberforce


Nasceu em 1759, em Hull, Inglaterra. Depois de perder o pai, aos 9 anos, foi enviado para morar com tios, cristãos protestantes, que o levaram para a igreja dirigida por John Newton. Esse ministro era um capitão de navio negreiro, até se converter ao protestantismo. Dele é a letra do famoso hino Amazing Grace.

Preocupada com essa influência sobre a vida de Wilberforce, sua mãe o traz de volta para casa, aos 12 anos. Continua os estudos, e, juntamente com seu amigo William Pitt, ingressa na vida política, aos 21 anos, como parlamentar desvinculado de qualquer partido, condição na qual permaneceu por longo tempo.

Aos 25 anos, tomado por novo fervor religioso, Wilberforce assume a dianteira da luta contra o tráfico de escravos, causa que já vinha sendo defendida pelos Quakers. Em dúvida quanto a permanecer na política ou dedicar-se ao sacerdócio, consulta Newton, seu primeiro pastor, que o incentiva a permanecer na atividade política.

A luta contra o tráfico representava uma ameaça a uma das atividades econômicas mais lucrativas da Grâ-Bretanha. Ladeado por outros idealistas como Thomas Clarkson,  Hannah More e Charles Middleton, Wilberforce assume aquela luta como seu chamado e vocação de vida. Ao longo dos anos vão obtendo sucessivas vitórias, que culminam com o Slave Abolition Act, em 1833, que acaba com a escravidão em todo o Império Britânico.

Wilberforce morreu três dias após a promulgação desse ato. Uma vida dedicada a uma causa da justiça. Precede outros de igual estatura como Luther King e Mandella.

O mito da governabilidade

Acho que a tese da governabilidade surgiu com o impeachment de Collor; parece-me que suas raízes estão lá naquele momento da história política recente em nosso País. Fernando Henrique parece ter sido inspirado por ela ao compor com PFL e depois com PMDB. A menina dos olhos desses parceiros era o Ministério do Transporte, particularmente o extinto DNER. Na prática, um caixa a disposição dos aliados com o fim de obter seu apoio no Congresso Nacional.

Lula seguiu na mesma linha – de cara entregou o mesmo Ministério dos Transportes ao PL. E aperfeiçoou a prática, trazendo o modelo do mensalão de Azeredo para a área federal.

A governabilidade é um mito, termo que, segundo o sempre disponível dicionário português on line Priberam significa “personagem, facto ou particularidade que, não tendo sido real, simboliza não obstante uma generalidade que devemos admitir”.

Em 2003 eu era presidente da Auditar – União dos Auditores Federais de Controle Externo, do TCU. O Senado escolheu para indicar ao cargo de ministro do TCU um senador que era réu confesso num processo de desvio de recursos públicos (essa história fica para um próximo post). O PT apoiava a indicação contra a qual nós empreendemos uma luta vigorosa, que acabou vitoriosa. Ao encontrar um grande amigo que era assessor do PT ele me explicou que aquilo tinha a ver com a governabilidade. Ao final de toda a história, a Câmara rejeito a indicação daquele senador – o primeiro caso – e a governabilidade não foi afetada.

Ninguém supõe que a política, especialmente nessa instância, possa ser exercida com absoluto pudor. Outra coisa, no entanto, é esconder sob o manto da governabilidade o simples intento de apropriar privadamente o recurso público. Ou mesmo justificar a prática com o argumento de que se trata apenas de recursos para o partido.

Chamo-o de mito porque tornou-se verdade sem prova alguma, sem uma tentativa de se governar sem o mergulho nessa prática daninha. Marina sinaliza numa direção diferente.

Primeiras percepções de uma campanha

Há novidades no ambiente político do DF.  E não são poucas

O voto das classes D e E parece-me ser, majoritariamente, de Dilma. A classe média parece estar migrando para Marina – a despeito de uma aparente falta de detecção desse movimento nas pesquisas eleitorais. Nâo sei quem vota em Serra…

Quanto à eleição para o Governo, acho que será aquela mesma batalha dos anos nos quais houve o embate entre Roriz e o PT. A não ser que a Ficha Limpa nos brinde com a negativa de registro da candidatura do pai dos pobres – e padrinho dos ricos. Eduardo Brandão pode crescer, na esteira da onda Marina Silva.

Não tive ainda maiores percepções sobre a disputa para o Senado e para a Câmara.

Para a CLDF, o cenário é muito interessante. De um lado você tem a turma com muito dinheiro, e que não ficou enredada no Ficha Limpa ou em outros impeditivos. Chico Leite da mostras de estar a frente, com uma campanha muito rica. Do outro lado, a selva dos nanicos – entre eles eu. Entre os que têm muito dinheiro há aqueles que investem pesado na mídia, há, possivelmente, aqueles que vão comprar votos via contratação de “fiscais” das eleições, e deve haver, também, os votos de cabestro dos contratados de firmas de terceirização de mão de obra para órgãos públicos do DF, que já elegeram dois representantes, pelo menos, nos pleitos passados.

A novidade, mesmo, que vou confirmando a cada momento, é a participação interessada, motivada e dinâmica de eleitores da classe média. Gente que costumava resumir seu apoio ao voto, que podia se estender ao do cônjuge e talvez alguns outros parentes, está muito envolvida na campanha – pelo menos na minha…

As expectativas iniciais são boas…


2002 e 2010

Oito anos se passaram desde minha primeira campanha à Câmara Legislativa. O que mudou?

– Mudaram os partidos, e eu mudei de partido. O PPS àquela época ainda guardava muitos contornos – e militantes – do PCB. O nome Ziller ainda era reverenciado pelos que conheceram o velho Armando, meu paradigma pessoal de político. O PV era um conceito, mais do que um partido. O PPS veio fazendo escolhas oportunistas, para tentar fugir à cláusula de barreira, e hoje não se sabe mais de onde veio (nem parece herdeiro do Partidão) e para onde vai. Em 2006, no DF, fez a pior possível – coligou-se com Arruda, aliança que denunciei, fato que me deixou sem espaço no partido. Filiei-me ao PV na onda Marina Silva. O PV não é essencialmente melhor do que nenhum outro partido, tem inúmeros problemas internos; mas acolheu uma candidata à Presidência que nos inspira, que eleva a política a um patamar mais elevado.

– Declinou vertiginosamente, no DF, o voto ideológico da classe média no PT. Panfletar em 2002 era certeza de lidar com muita gente que nem pegava a propaganda por não ser do PT. Vários eleitores meus, hoje, vão dar um voto para um candidato que não é do PT pela primeira vez na vida. Não narro isso com alegria, ao contrário, a ausência do PT como referencial ético foi muito ruim para a política brasileira.

– Diminuiu a acomodação desinteressada. Em minha avaliação, os eleitores ou migraram para uma total desilusão ou para um engajamento maior. No meu universo, vejo engajamento que não existia – e em número crescente.

– Acumulei bagagem. E creio que bagagem boa. São seis anos desenvolvendo ações de combate à corrupção mediante a mobilização social. O exercício da fiscalização como obrigação do parlamentar, e a mobilização social para colaborar nesse processo são eixos centrais de minha proposta de ação política.

Os campos estão brancos para a ceifa.

Corrupção é problema moral?

Sim, claro que é…

No entanto, na arena pública, não se luta contar esse câncer com propostas ou discursos moralizadores. Isso funciona – e deve ser feito – dentro de casa. No âmbito público, e no político em particular, a questão da corrupção deve ser tratada pensando-se nas organizações, nos órgãos públicos que são responsáveis pelo controle das contas públicas. Como está configurado esse sistema? Como funciona? Como se relacionam esses órgãos? Eles estão aparelhados de maneira adequada para a função que realizam?

Nessas perguntas, coloco algumas pistas para os debates que devem ser feitos, quando existir uma real vontade política de se combater esse mal.

Uma outra abordagem necessária, e que já detalha um pouco o que foi esboçado acima, tem a ver com o papel do Parlamento – das Câmaras e do Senado – no exercício do controle dos recursos públicos, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Não preciso apresentar maiores evidências de que os parlamentares têm deixado de lado a execução dessa sua competência, o exercício de sua responsabilidade de fiscalizar as ações do Poder Executivo.

Um candidato ao Parlamento precisa ter tais informações, conhecer essa realidade. As mudanças de que necessitamos podem ser difíceis de serem executadas, mas tem a ver com questões básicas: nesse caso, o parlamentar (e nós, candidatos, futuros parlamentares) deve conhecer as atribuições que a lei lhe confere.

Saúde!

Será possível fazer essa saudação no DF?

A crise da Saúde no DF é resultado, dentre outras forças que atuam nesse universo tão complexo, dos interesses econômicos e financeiros de diversos grupos empresariais que postulam um Sistema Unico de Saúde privatizado. O movimento sanitarista, que construiu esse sistema universal de atendimento, vê-se hoje acossado pelas verdades indisputáveis do mundo globalizado: o poder público não fornecer os serviços de saúde de maneira adequada.

Brasília vem sendo submetida a essa lógica de privatização. Por um breve período (pelo menos), no entanto, andaremos na outra via, que é a tentativa de recuperação dos valores e dos ideais que criaram o SUS. Nossa secretária de Saúde, Dra. Fabíola Aguiar – sanitarista histórica -, apesar do caos que se instalou na área, já está conseguindo organizar o atendimento. Alguns hospitais já conseguiram fazer as cirurgias de pacientes que estavam na fila há dias, e meses. As compras vão deixar de ser feitas pela central de compras do Governo, e vir para uma secretaria especializada no âmbito da Saúde. Os processos licitatórios, agora realizados com transparência, começam a andar. Por muito tempo, vinham sendo criadas barreiras artificiais para impedir que eles fossem a frente, para se fazerem compras emergenciais, com dispensa de licitação.

Há outras boas notícias, mas elas só vão ser realmente boas se essas medidas administrativas resultarem num melhor atendimento à população. Precisamos aguardar um pouco para ver.

Para complementar os esforços dos administradores, ou para confrontá-los quando não são feitos em prol do interesse públicos, devemos constituir a Auditoria Cívica na Saúde. Trata-se de um movimento no qual os cidadãos, organizados, e lado a lado com seus representantes eleitos, fiscalizam a prestação dos serviços nos hospitais e postos de saúde.

Esse é um projeto que colocarei em prática se for eleito. Saúde!

Eu ou nós? Meu ou nosso?

Ontem, um correligionário me abordou sugerindo que em meu folheto de campanha eu trocasse a frase “em meu mandato eu vou” por “em nosso mandato nós vamos”. Acho que ele tem razão em me sugerir o que me sugeriu, assim como eu tenho razão em escrever o que escrevi.

A ideia dele – e já é a segunda vez que me adverte a respeito – tem a ver com uma necessária mudança de mentalidade, na qual prevaleça uma noção coletiva da existência e da vivência humanas. A superação da privatização da vida, da circunscrição de todos os temas às decisões e interesses pessoais. A hipervalorização da individualidade torna-se cada vez mais um valor acima de qualquer objeção.

De outro lado, não gosto da falsa humildade, do discurso que se esconde atrás da primeira pessoa do plural. O mandato que me vier a ser concedido será produto do esforço de muita gente, mas a responsabilidade será minha por tudo aquilo que eu fizer em seu exercício. Nesse sentido, esse mandato é meu, e pelo que eu fizer devo ser cobrado.

Em parte, o mandato será nosso, pois a partir dele espero poder canalizar as expectativas de meus eleitores. Na responsabilização que dele poderá advir o mandato será só meu.

A acomodação dos bons

A mudança indispensável é o fim dessa terrível acomodação dos bons, conforme já disseram algumas figuras públicas de muito peso, como Martin Luther King. Talvez, por isso mesmo, nem sejam esses os bons. Os bons mesmo talvez sejam aqueles que estão dispostos a se doar – esses são bons, porque fazem o bem, porque se entregam.

A grande luta para promover uma campanha política passa por essa questão.

Ontem, comecei a me comunicar via e-mail, individualmente, com pessoas que conheço, convidando-as para participar dos esforços da campanha. Jà está se esboçando a omissão dos “bons”. De 17 e-mails que enviei, recebi 4 respostas. E só enviei para pessoas que são realmente próximas a mim.

É lógico que alguns não viram ainda, outros viram mas não tiveram tempo, essas coisas que são comuns. Eu, com certeza, já deixei de responder e-mails que tinham muita improtância para quem enviou.

Está aí o grande desafio dessa campanha, e de todas as outras: fazer com que os bons se engajem nessa causa – parada dura!